Termos e Condições de Uso – ESG-MS
1. Introdução
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2. Propriedade Intelectual
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3. Uso Aceitável
Você concorda em não usar o site de maneira que cause ou possa causar danos ao site ou à disponibilidade ou acessibilidade do mesmo; ou de qualquer maneira que seja ilegal, fraudulenta ou prejudicial, ou em conexão com qualquer propósito ou atividade ilegal, fraudulenta ou prejudicial.
4. Limitação de Responsabilidade
O ESG-MS não será responsável por quaisquer danos que possam ocorrer devido ao uso deste site ou como resultado da interpretação do conteúdo aqui apresentado.
5. Revisões
O ESG-MS reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, e tais modificações serão eficazes imediatamente após a postagem do versão modificada no site. É sua responsabilidade verificar periodicamente por atualizações.
6. Cancelamentos e Reembolsos
Detalhes específicos sobre políticas de cancelamento e reembolso devem ser verificados diretamente em seções específicas do site, conforme aplicável.
7. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis do país de registro do ESG-MS, sem consideração a conflitos de disposições legais.
8. Contato
Para qualquer esclarecimento ou questões relacionadas a estes Termos e Condições, por favor entre em contato conosco através do email: brave.ce@gmail.com
CNPJ: 50.527.305/0001-24